Termos e condições de uso

Coleção Histórica Silvio Santos

Última atualização: 28/01/2026

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site Coleção Histórica Silvio Santos (“site”), disponível em https://colecaosilviosantos.com.br, bem como seus conteúdos, produtos e serviços.

A Coleção Histórica Silvio Santos é um projeto oficial e licenciado, comercializado pela M N Manhaes Marketing e Vendas, empresa licenciada pelo SBT.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você (“usuário”, “você”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que interrompa imediatamente o uso do site.


1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos, bem como de eventuais atualizações ou modificações que possam ser realizadas a qualquer tempo. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação nesta página.


2. Propriedade Intelectual e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, layouts, ilustrações, marcas, logotipos, certificados, encartes, cédulas comemorativas, conceitos gráficos e materiais institucionais, é de propriedade da M N Manhaes Marketing e Vendas ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais normas de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer forma de exploração do conteúdo sem autorização expressa e por escrito.


3. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e intransferível para acesso e uso do site, exclusivamente para fins informativos e de aquisição dos produtos disponibilizados.

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4. Responsabilidades do Usuário

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É vedado o uso do site para fins fraudulentos, ilícitos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a integridade, segurança ou funcionamento da plataforma.


5. Cadastro e Segurança

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro prévio. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A empresa não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário quanto à guarda de suas credenciais.


6. Alterações nos Termos

A M N Manhaes Marketing e Vendas poderá modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página para ciência de eventuais atualizações.


7. Suspensão ou Encerramento de Acesso

O acesso ao site poderá ser suspenso ou encerrado, a critério exclusivo da empresa, em caso de violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou prática que possa causar prejuízo à operação ou a terceiros.


8. Limitação de Responsabilidade

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Em qualquer hipótese, a responsabilidade estará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos produtos relacionados ao evento que deu causa ao eventual dano.


9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba – PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.


10. Política de Privacidade

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.


11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato:

E-mail: contato@colecaosilviosantos.com.br


12. Dados da Empresa

M N Manhaes Marketing e Vendas
CNPJ: 61.047.732/0001-21
Empresa oficialmente licenciada pelo SBT
Website: https://colecaosilviosantos.com.br

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